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PORTARIA Nº 424, DE 17 DE JULHO DE 2019

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Vincent
Data de publicação18 Julho 2019
Data17 Julho 2019
Páginas6-6
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 424, DE 17 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

184593 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL EXPOAGRO VIDAS

Associao Vidas

CNPJ/CPF: 22.152.561/0001-49

Cidade: Aracruz - ES;

Valor Reduzido: R$ 28.922,40

Valor total atual: R$ 970.025,16

184961 - Lona Lúdica

Instituto Circênico de Promoção Cultural e Artística

CNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83

Cidade: Jaú - SP;

...

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