PORTARIA Nº 434, DE 30 DE JULHO DE 2021

Data30 Julho 2021
Data de publicação02 Agosto 2021
Páginas88-88
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SectionDO1

PORTARIA Nº 434, DE 30 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 360, de 29 de junho de 2021 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 2021, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS JORDÃO CUNHA

ANEXO I

Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210022 - Cioccolato - Parada Temática de Páscoa

A S DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ME

CNPJ/CPF: 21.366.116/0001-19

Processo: 01400000022202162

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Aprovado: R$ 41.387,50

Prazo de Captação: 02/08/2021 à 31/12/2021

Resumo do Projeto: A 1ª edição da "CIOCCOLATO - Parada Temática de Páscoa" tem como produto principal a realização de um desfile temático alusivo à páscoa, retratando de forma lúdica os festejos da data, bem como promovendo e fomentando as diversas formas de arte envolvidas na apresentação. Em paralelo, como produto secundário e obedecendo as determinações da legislação vigente, bem como as instruções normativas, realizaremos ainda 03 (três) seções da palestra formativa. Ambos os produtos serão realizados em locais de acesso gratuito e facilitado.

211129 - POR QUEM BATE O SEU CORAÇÃO - LAJEADO 2021

AFFECTO ASSESSORIA ME

CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97

Processo...

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