PORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2022&jornal=515&pagina=119 |
| Data de publicação | 03 Agosto 2022 |
| Data | 02 Agosto 2022 |
| Páginas | 119-119 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220562 - Circuito Cultural de Teatro Infantil - Ano 2023
Lima Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21
Processo: 01400000562202227
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.996,20
Prazo de Captação: 03/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural de Teatro Infantil - Ano 2023" busca dar continuidade nas ações realizadas nos últimos anos, mantendo uma programação teatral continua e regular com diversidade e qualidade. Com intuito de levar arte e cultura, através de espetáculos destinados a infância e juventude, com entrada gratuita.
220539 - Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Processo: 01400000539202232
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Aprovado: R$ 252.605,81
Prazo de Captação: 03/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de um festival cultural e...
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