PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Páginas20-20
Data de publicação03 Outubro 2023
Data02 Outubro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/10/2023&jornal=515&pagina=20
ÓrgãoMinistério da Educação,Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
SectionDO1

PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. e do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 225, de 01 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 49 e 50, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................................................................................

§ 1º ........................................................................................................................

§ 2º ........................................................................................................................

I - ............................................................................................................................

a) .............................................................................................................................

b) .............................................................................................................................

II...

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