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PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/10/2022&jornal=515&pagina=50
Data de publicação18 Outubro 2022
Data17 Outubro 2022
Páginas50-50
ÓrgãoMinistério da Educação,Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I, II e VI do art. 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, na Portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2018, resolve:

"Art. 1° A Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art1º ......................

§1º .........................

I - ............................

II - ...........................

a) ............................

...

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