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PORTARIA Nº 462, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

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Vincent
Data de publicação20 Agosto 2020
Páginas61-61
Data05 Agosto 2020
ÓrgãoMinistério da Infraestrutura,Agência Nacional de Transportes Terrestres,Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 462, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e CONSIDERANDO a ação ordinária autuada sob o número 5002645-80.2019.4.04.7118/RS, processo de referência nº 00773.007510/2019-85, e o que consta no processo nº 50500.300387/2019-57, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.423.509/0001-60, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP de número 138:

I- De: ÁGUA BOA/MT para: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR e XANXERÊ/SC;

II- De: BARRA DO GARÇAS/MT para: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP,MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP e XANXERÊ/SC;

III- De: CAÇU/GO e CANARANA/MT e NOVA XAVANTINA/MT para: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO...

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