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PORTARIA Nº 462-SSIP/11ª RM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação16 Outubro 2020
Páginas6-6
Data15 Outubro 2020
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Comando Militar do Planalto,11ª Região Militar
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 462-SSIP/11ª RM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

EB: 00181.001040/2020-40

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o Art 104, Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a partir de 1º de dezembro de 2020, o Capitão (Idt 018587093-8) ROBSON PIZZIOLO DE SOUZA BARRETO, com os proventos amparados pelos Art 12 e 15 da Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nr 20934/2020, em Sessão nr 98/2020, de 22 de setembro de 2020, pelo MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nr 34/2020, em Sessão nr 135/2020, de 29 de setembro de 2020, pela JISR 2/11ª RM e Parecer Técnico nr 261/2020, de 1º de outubro de 2020, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Subdiretor de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

CONCEDER a partir de 1º de dezembro de 2020, o Capitão (Idt 018587093-8) ROBSON PIZZIOLO DE SOUZA BARRETO, com os proventos amparados pelos Art 12 e 15 da Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nr 20934/2020, em Sessão nr 98/2020, de 22 de setembro de 2020, pelo MPGu III/Brasília...

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