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PORTARIA Nº 47, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

Versão original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação05 Agosto 2021
Páginas80-80
Data04 Agosto 2021
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional do Audiovisual
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 47, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Área: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

201951 - RESIDENCIA BASE - 3ª EDIÇÃO

SALIVA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.271.593/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 53.479,58

Valor total atual: R$ 72.339,85

Art. 2.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Área: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

205051 - Registros do Amanhã

PROJETO SOCIAL GREMIO UNIAO

CNPJ/CPF: 09.367.172/0001-72

Cidade: Pindamonhangaba - SP;

Valor Complementado: R$ 3.880,80

Valor total atual: R$ 475.646,16

Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria...

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