PORTARIA Nº 472, DE 11 DE MAIO DE 2020
| Páginas | 54-54 |
| Data | 11 Maio 2020 |
| Data de publicação | 13 Maio 2020 |
| Órgão | Ministério da Educação,Gabinete do Ministro |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 472, DE 11 DE MAIO DE 2020
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 178ª Reunião, realizada no período de 29 a 31 de agosto de 2018.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 655/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, e no Parecer nº 00384/2020/CONJURMEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR-MEC, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000425/2019-22, resolve:
Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 655/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000425/2019-22.
Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 178ª Reunião, realizada no período de 29 a 31 de agosto de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABRAHAM WEINTRAUB
ANEXO
PROPOSTAS ACADÊMICAS
Seq. |
Área de Avaliação |
Código do Curso |
Sigla IES |
Instituição de Ensino |
Nome do Curso |
Nível |
CTC-ES |
UF |
Região |
1 |
Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo |
30001013041D4 |
UFES |
Universidade Federal do Espírito Santo |
Ciências Contábeis |
DO |
4 |
ES |
Sudeste |
2 |
Antropologia/Arqueologia |
31003010173M6 |
UFF |
Universidade Federal Fluminense |
Justiça e Segurança |
ME |
Aprovada |
RJ |
Sudeste |
3 |
Antropologia/Arqueologia |
24001015060D1 |
UFPB-JP |
Universidade Federal da Paraíba/João Pessoa |
Antropologia |
DO |
4 |
PB |
Nordeste |
4 |
Antropologia/Arqueologia |
28022017013M3 |
UFRB |
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia |
Arqueologia e Patrimônio Cultural |
ME |
Aprovada |
BA |
Nordeste |
5 |
Astronomia/Física |
23002018003D1 |
UERN |
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte |
Física e Astronomia |
DO |
4 |
RN |
Nordeste |
6 |
Astronomia/Física |
33004137063D7 |
UNESP-RC |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro) |
Física |
DO |
4 |
SP |
Sudeste |
7 |
Astronomia/Física |
21001014016D4 |
FUFPI |
Fundação Universidade Federal do Piauí |
Física |
DO |
4 |
PI |
Nordeste |
8 |
Biodiversidade |
15002012004D5 |
UFRA |
Universidade Federal Rural da Amazônia |
Ciências Biológicas* |
DO |
4 |
AM |
Norte |
MPEG |
Museu Paraense Emílio Goeldi |
||||||||
9 |
Biodiversidade |
10001018041M7 |
UNIR |
Universidade Federal de Rondônia |
Conservação e Uso de Recursos Naturais |
ME |
Aprovada |
RO |
Norte |
10 |
Biodiversidade |
32014015102M9 |
UNIMONTES |
Universidade Estadual de Montes Claros |
Botânica Aplicada |
ME |
Aprovada |
MG |
Sudeste |
11 |
Biodiversidade |
43028004001M0 |
FZB/RS |
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul |
Sistemática e Conservação da Diversidade Biológica* |
ME |
Aprovada |
RS |
Sul |
UERGS |
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul |
||||||||
12 |
Biodiversidade |
33004048023D0 |
UNESP-ASSIS |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Assis ) |
Biociências |
DO |
4 |
SP |
Sudeste |
13 |
Biodiversidade |
3200... |
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