PORTARIA N° 475/2019 - GP/MP-AP, de 23 de maio de 2019
| Data de publicação | 24 Maio 2019 |
| Data | 23 Maio 2019 |
| Número da edição | 085 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 24 de Maio de 2019 Ano:10 | Edição nº 085 | página:
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Exma. Promotora de Justiça, Dra. ELIANA MENA CAVALCANTE, nos autos do
Procedimento de Gestão Administrativa nº 0005551/2019 ;
RESOLVE:
CONCEDER Férias Regulamentares requeridas pela Servidora MYLENA CAMPELO PINHEIRO, ASSESSOR(A) PROMOTOR JUSTIÇA,
matrícula nº 20577, lotada na 1S PROMOTORIA DE MACAPA (1S,3S,5S CIVEIS, REG. PUB, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a serem
usufruídas no período de 27/05/2019 a 16/06/2019, em conformidade com o Art. 70 da lei 2.200/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de maio de 2019
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 23/05/2019 às 14:01:44, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código
verificador PORT8495570755CE6D1F84F1AC
PORTARIA N° 447/2019 - GP/MP-AP, de 14 de maio de 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de
2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o Atestado Médico constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0005120/2019;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a concessão de Licença para Tratamento de Saúde do Servidor LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES, ASSESSOR(A)
PROC. JUST NIVEL 1 , Matrícula. n° 50014, no período de 05/05/2019 a 07/05/2019 , nos termos do Art. 240, da Lei Estadual nº 0066/1993.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de maio de 2019
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 24/05/2019 às 10:20:32, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código
verificador PORT16246387285CE7EFA070427
PORTARIA N° 475/2019 - GP/MP-AP, de 23 de maio de 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de
2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO a solicitação constante no memo. nº 125/2019 - GAECO/MP-AP, de 22 de maio de 2019, nos autos do Processo nº
0005801/2019 ;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a suspensão, por necessidade de serviço, das Férias Regulamentares do Servidor EVANDRO MAGALHAES DUTRA , CHEFE
DE SECRETARIA, matrícula nº 50005, lotado no GAECO, concedidas pela Portaria nº 347/2019 - GP/PGJ, período aquisitivo 2019/2020, para
usufruto em data oportuna, em conformidade com o Art. 72 da lei 2.200/2017
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