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PORTARIA Nº 485, DE 28 DE JULHO DE 2020

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Vincent
Data de publicação29 Julho 2020
Data28 Julho 2020
Páginas77-77
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 485, DE 28 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 463, de 16 de julho de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDO LUIZ VALENTIM

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

184329 - Projeto Viver - Oficinas

CENTRO CULTURAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL ILSO JOSE WEBBER

CNPJ/CPF: 07.626.144/0001-05

Cidade: Coxilha - RS;

Valor Reduzido: R$ -159.545,29

Valor total atual: R$ 669.258,52

185393 - Neyla

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