PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2020

Data de publicação18 Maio 2020
Data14 Maio 2020
Páginas409-409
ÓrgãoMinistério da Educação,Gabinete do Ministro
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2020

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 179ª Reunião, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 839/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, e no Parecer nº 00388/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR-MEC, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000429/2019-19, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 839/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 179ª Reunião, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla

IES

Nome do Curso

Níveis

CTC-ES

UF

Região

1

Arquitetura, Urbanismo e Design

41002016022D7

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

Design

DO

4

SC

Sul

2

Arquitetura, Urbanismo e Design

40004015037D4

UEM

Universidade Estadual de Maringá

Arquitetura e Urbanismo*

DO

4

PR

Sul

UEL

Universidade Estadual de Londrina

3

Arquitetura, Urbanismo e Design

15001016063D5

UFPA

Universidade Federal do Pará

Arquitetura e Urbanismo

DO

4

PA

Norte

4

Artes

40004015076M9

UEM

Universidade Estadual de Maringá

Música

ME

Aprovado

PR

Sul

5

Artes

52001016108M2

UFG

Universidade Federal de Goiás

Artes da Cena

ME

Aprovado

GO

Centro-Oeste

6

Artes

20001010045M0

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Artes Cênicas

ME

Aprovado

MA

Nordeste

7

Artes

31001017175M2

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Dança

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

8

Artes

40076016003M7

UNESPAR

Universidade Estadual do Paraná

Música

ME

Aprovado

PR

Sul

9

Artes

40076016004M3

UNESPAR

Universidade Estadual do Paraná

Cinema e Artes do Vídeo

ME

Aprovado

PR

Sul

10

Artes

41002016014D4

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

Música

DO

4

SC

Sul

11

Artes

28001010054D6

UFBA

Universidade Federal da Bahia

Dança

DO

4

BA

Nordeste

12

Artes

32005016038D4

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

Artes, Cultura e Linguagens

DO

4

MG

Sudeste

13

Artes

42002010162D0

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Artes Visuais

DO

4

RS

Sul

14

Artes

53001010103D8

UNB

Universidade de Brasília

Artes Cênicas

DO

4

DF

Centro-Oeste

16

Biotecnologia

32011016044M0

UNIFAL

Universidade Federal de Alfenas

Biotecnologia

ME

Aprovado

MG

Sudeste

17

Biotecnologia

51001012177M1

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Biotecnologia

ME

Aprovado

RS

Sul

51001012177D2

DO

Aprovado

18

Biotecnologia

42005019035M2

PUC/RS

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Biotecnologia

ME

Aprovado

RS

Sul

42005019035D3

DO

Aprovado

19

Ciência da Computação

22001018173M4

UFC

Universidade Federal do Ceará

Computação

ME

Aprovado

CE

Nordeste

20

Ciência da Computação

28002016020M6

UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana

Ciência da Computação

ME

Aprovado

BA

Nordeste

21

Ciência da Computação

40015017173M2

UNIOESTE

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Ciência da Computação

ME

Aprovado

PR

Sul

22

Ciência da Computação

11001011072M2

UFAC

Universidade Federal do Acre

Ciência da Computação

ME

Aprovado

AC

Norte

23

Ciência da Computação

52001016027D3

UFG

Universidade Federal de Goiás

Ciência da Computação

DO

4

GO

Centro-Oeste

24

Ciência da Computação

51001012012D3

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ciência da Computação

DO

4

MS

Centro-Oeste

25

Ciência da Computação

25004018011D2

UPE

Universidade de Pernambuco

Engenharia da Computação

DO

4

PE

Nordeste

26

Ciência da Computação

32002017027D3

UFV

Universidade Federal de Viçosa

Ciência da Computação

DO

4

MG

Sudeste

27

Ciência da Computação

33004153073D3

UNESP-SJRP

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ( São José do Rio Preto )

Computação Aplicada

DO

4

SP

Sudeste

28

Ciência de Alimentos

32004010042M8

UFLA

Universidade Federal de Lavras

Engenharia de Alimentos

ME

Aprovado

MG

Sudeste

29

Ciência de Alimentos

28001010057D5

UFBA

Universidade Federal da Bahia

Ciência de Alimentos

DO

4

BA

Nordeste

30

Ciência Política e Relações Internacionais

33144010173M2

UFABC

Universidade Federal do Abc

Relações Internacionais

ME

Aprovado

SP

Sudeste

31

Ciência Política e Relações Internacionais

42002010163M5

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Relações Internacionais

ME

Aprovado

RS

Sul

32

Ciência Política e Relações Internacionais

41001010083D3

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

Relações Internacionais

DO

4

SC

Sul

33

Ciências Agrárias I

32001010177M8

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

Ciências Florestais

ME

Aprovado

MG

Sudeste

34

Ciências Agrárias I

40015017013D6

UNIOESTE

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Engenharia de Energia na Agricultura

DO

4

PR

Sul

35

Comunicação e Informação

26001012171M2

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Ciência da Informação

ME

Aprovado

AL

Nordeste

36

Comunicação e Informação

30001013108M0

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

Ciência da Informação

ME

Aprovado

ES

Sudeste

37

Comunicação e Informação

20001010046M7

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Comunicação

ME

Aprovado

MA

Nordeste

38

Comunicação e Informação

42001013176M0

UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ciência da Informação

ME

Aprovado

RS

Sul

39

Comunicação e Informação

13001019040M9

UFRR

Fundação Universidade Federal de Roraima

Comunicação

ME

Aprovado

RR

Norte

40

Comunicação e Informação

40002012048D3

UEL

Universidade Estadual de Londrina

Ciência da Informação

DO

4

PR

Sul

41

Comunicação e Informação

22001018063D5

UFC

Universidade Federal do Ceará

Comunicação

DO

4

CE

Nordeste

42

Comunicação e Informação

31003010088D0

UFF

Universidade Federal Fluminense

Mídia e Cotidiano

DO

4

RJ

Sudeste

43

Comunicação e Informação

52001016037D9

UFG

Universidade Federal de Goiás

Comunicação

DO

4

GO

Centro-Oeste

44

Comunicação e Informação

32005016019D0

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

Comunicação

DO

4

MG

Sudeste

45

Comunicação e Informação

15001016062D9

UFPA

Universidade Federal do Pará

Comunicação, Cultura e Amazônia

DO

4

PA

Norte

46

Comunicação e Informação

40001016071D9

UFPR

Universidade Federal do Paraná

Comunicação

DO

4

PR

Sul

47

Comunicação e Informação

33065012002D3

UNISO

Universidade de Sorocaba

Comunicação e Cultura

DO

4

SP

Sudeste

48

Economia

31002013158M7

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Economia Regional e Desenvolvimento

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

49

Economia

22001018015D0

UFC

Universidade Federal do Ceará

Economia Rural

DO

4

CE

Nordeste

50

Economia

30001013008D7

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

Economia

DO

4

ES

Sudeste

51

Economia

42003016034D4

UFPEL

Universidade Federal de Pelotas

Organizações e Mercados

DO

4

RS

Sul

52

Economia

33004030080D1

UNESP-ARAR

Universidade Estadual...

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