Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIA Nº 5.329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Janeiro 2020
Páginas3-3
Data12 Novembro 2019
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria Executiva,Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 5.329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria n° 2.194, de 21/06/2019, de acordo com a Portaria n° 428, Artigo 44, inciso XXII, de 09/06/2010, combinada com a Portaria 561, de 11/04/2018 e com o Memorando-Circular n° 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013, que define as normas para habilitação de Médico Veterinário para a emissão de Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:

Habilitar a médica veterinária, Rafaela Mattiolo, inscrita no CRMV/SC Nº 6670 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21050.005128/2017-09, no Estado de Santa Catarina.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TULIO TAVARES SANTOS

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria n° 2.194, de 21/06/2019, de acordo com a Portaria n° 428, Artigo 44, inciso XXII, de 09/06/2010, combinada com a Portaria 561, de 11/04/2018 e com o Memorando-Circular n° 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013, que define as normas para habilitação de Médico Veterinário para a emissão de Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:

Nº 5.835 - Habilitar a médica veterinária, Luana Camillo Basseggio, inscrita no CRMV/SC Nº 9138 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT