PORTARIA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/03/2023&jornal=515&pagina=10 |
| Data de publicação | 10 Março 2023 |
| Data | 08 Março 2023 |
| Páginas | 10-10 |
| Órgão | Ministério da Cultura,Secretaria do Audiovisual |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
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Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
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Valor total atual: R$ 381.977,03
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Valor total atual: R$ 781.162,60
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Valor Reduzido: R$14.573,36
Valor total atual: R$ 838.283,04
Art. 3.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
230908 - CINE PARQUE
ADDING EVENTOS CENOGRAFIA OBRAS E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.555.988/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 329.937,85
Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Parque...
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