PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Páginas100-100
Data de publicação28 Janeiro 2021
Data27 Janeiro 2021
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2021&jornal=515&pagina=100
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela...

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