PORTARIA N° 517, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2022&jornal=515&pagina=120 |
| Data de publicação | 05 Setembro 2022 |
| Data | 02 Setembro 2022 |
| Páginas | 120-120 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA N° 517, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas APROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso III do art. 51 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, conforme anexo I.
Art. 2° - Tornar pública a relação do (s) projeto (s) apoiado (s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, que tiveram a reversão da reprovação do projeto e passa a ser aprovado, no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no §1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, conforme anexo II.
Art. 3º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las, conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
PRONAC |
PROJETO |
PROPONENTE |
RESUMO DO PROJETO |
VALOR CAPTADO R$ |
160668 |
ANA E O SUPER MIPIA |
Educom.arte - Projetos em Educação, Comunicação e Cultura LTDA. |
O projeto visa a montagem e circulação de um espetáculo infantil intitulado "Ana e o Super Mipia", com apresentações gratuitas, em equipamentos públicos, preferencialmente em regiões de vulnerabilidade social. Serão realizadas 80 apresentações seguidas de oficina de construção de brinquedos a partir de materiais reaproveitáveis. |
158.000,00 |
162416 |
Natal Gaúcho em Dança |
Lindonor de Almeida Oliveira |
A proposta referente ao Natal Gaúcho em Dança a se realizar em Bom Retiro do Sul, de 30 de novembro a 21 de dezembro, é um grande encontro das danças tradicionais dentro da programação de natal da cidade. O evento vai contar com 04 oficinas sobre danças e expressão corporal, 01 palestra sobre folclore e cultura gaúcha e 04 espetáculos com grupos folclóricos em |
200.000,00 |
dois finais de semana, sendo dois grupos folcloricos por espetáculos. O evento deve acontecer no Parque Por do Sol, Centro Cultural Esportivo, Barragem Eclusa, com ENTRADA FRANCA. Haverá espetáculo especial da Cia de Arte Univeros em Dança e grupos convidados, conforme inscrições dos grupos interessados. |
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163279 |
MÚSICA PARA TODOS - III EDIÇÃO |
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME |
O projeto MÚSICA PARA TODOS - III EDIÇÃO consiste na realização de um circuito de música instrumental pelos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, com a participação de músicos convidados da MPB e da Música Regional, em encontros com duas das melhores orquestras gaúchas e a Camerata Porto Alegre. |
840.000,00 |
163454 |
Capacitação Técnica e Artística no Método Ivaldo Bertazzo |
ESCOLA DO MOVIMENTO IVALDO BERTAZZO LTDA |
O projeto de Capacitação Técnica e Artística no Método de Reeducação do Movimento Ivaldo Bertazzo visa formar profissionais pertencentes as áreas delinguagem, códigos e suas tecnologias, abrangendo principalmente os profissionais das artes e educação fisica/preparação corporal; profissionais atuantes emequipamento cultural, bailarinos, dançarinos, músicos, atores, circenses, |
899.709,17 |
arte educadores , ensaiadores , preparadores corporais e cantores, entre outros, paraque utilizem o método na potencialização de suas ações de preparação corporal e vocal. Ao longo de 2017 serão formados 6(seis) grupos de 26 (vinte eseis) profissionais, que além de 72 horas de aulas presenciais, receberão material didático e acompanhamento. |
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163752 |
Coleção Os Minúsculos |
CLB Produções Artísticas Ltda. |
Projeto de produção e distribuição da Coleção Os Minúsculos, composta por cinco livros literários para o público infantojuvenil. A coleção será distribuída às bibliotecas públicas e escolares do estado do Paraná. Como ação complementar, o projeto prevê a realização de palestras sobre a importância do livro e da leitura literária dirigidas a mediadores em projetos de leitura. |
105.277,88 |
164132 |
MPB EVA |
FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R. |
O projeto prevê a realização de série de dez shows de música popular brasileira no pátio da Fundação Eva Klabin, apresentando espetáculos inéditos de artistas ou grupos estabelecidos e de relevância no cenário musical brasileiro. São objetivos do projeto divulgar a riqueza da música brasileira e dinamizar a atuação da casa-museu, promovendo a formação de novas plateias tanto para a música quanto para as artes visuais. |
206.000,00 |
164988 |
PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE VINICIUS DE MORAES |
VM Empreendimentos Artísticas e Culturais Ltda. |
Digitalização de originais de Vinicius de Moraes, em comodato pela Fundação Casa de Rui Barbosa, com cerca de 10.500 documentos. Além da digitalização, propõe-se a disponibilização online e a criação de um espaço e programa educativo, no site oficial, para disseminação da obra junto a |
400.000,00 |
escolas e ao público em geral. O acervo digitalizado também será disponibilizado pela FCRB com o objetivo de garantir a segurança e melhor preservação dos originais manuseados em pesquisas e facilitar o acesso aos documentos. |
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165026 |
Gambiólogos 3.0 Exposição e hacklab |
OSSO DESIGN LTDA |
Realização de exposição internacional de Artes Visuais e laboratório didático/criativo (hacklab) inspirado na estética da gambiarra tecnológica na arte, no design e na cultura popular. Trata-se da terceira edição da exposição, com curadoria inédita envolvendo artistas de destaque no cenário nacional e internacional, além de realização de atividades educativas. Inclui publicação de sítio de internet, catálogo, kit educativo. |
503.710,00 |
170475 |
Arrasta Lata |
Arrastão Movimento de Promoção Humana |
O projeto Arrasta-lata propõe fortalecer os aspectos culturais e ambientais na região do Campo Limpo através de intervenções artísticas virtuais musicais e de artes visuais para espaços e equipamentos públicos da região como escolas, organizações sociais e espaços culturais que no período de pandemia estão desenvolvendo atividades pedagógicas online para crianças e |
144.000,00 |
adolescentes das periferias. O grupo apresentará o espetáculo virtual musical e artístico Arrasta-lata: o pulsar da periferia que mistura ritmos brasileiros e valores socioambientais e oferecer oficina digital de artes visuais para crianças e adolescentes abordando valores como Amor, Respeito e Responsabilidade. As obras criadas com materiais reutilizados serão doadas a espaços beneficiados pelo Projeto e formarão um circuito artístico na região. Os conteúdos digitais serão de acesso público para escolas, professores e organizações sociais para uso pedagógico |
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cultural. |
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170493 |
Desenhador de Palavras |
Valquíria Aparecida Rodrigues Montemór |
Publicação de um livro de poemas e ilustrações com tiragem de 1.000 cópias e distribuição gratuita para escolas, bibliotecas e comunidadeem geral. Contribuindo com a preservação da forma poética da escrita rítmica, abordando temas do cotidiano. |
30.500,00 |
172204 |
Desmontagem Evocando os Mortos - Poéticas da Experiência |
TERREIRA DA TRIBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME |
O Projeto Desmontagem Evocando os Mortos - Poéticas da Experiência... |
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