Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIA Nº 518 SVP 5/Rfm 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Versão original Citações 18 Citado por Related
Vincent
Páginas15-15
Data de publicação24 Novembro 2023
Data16 Novembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/11/2023&jornal=529&pagina=15
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Comando Militar do Sul,5ª Região Militar
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 518 SVP 5/Rfm 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 4º e art. 8º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 137 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve:

1 - CASSAR a contar de 1º de dezembro de 2023, a reforma do Soldado (050009827-2) FELIPE KUSTER BORGES, tornando sem efeito a Portaria nº 718-DCIPAS.21, de 7 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 10 de maio de 2013.

2 - REINCORPORAR a contar de 1º de dezembro de 2023, o Soldado (050009827-2) FELIPE KUSTER BORGES, no 1º B Fv, para fim de licenciamento.

3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO a contar de 1º de dezembro de 2023, o Soldado (050009827-2) FELIPE KUSTER BORGES.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 521 SVP 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

1 - REFORMAR o Cap R/1 (057273742-7) ADIMIR ANTONIO KOZAK, Prec/CP-96/1717545, vinculado a SVP 5º RCC, a contar de 27 de setembro de 2023, de acordo com o art.104, os incisos II do art.106 e V do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT