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PORTARIA Nº 52 DE 17 DE JANEIRO DE 2022

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Vincent
Data de publicação18 Janeiro 2022
Páginas31-31
Data17 Janeiro 2022
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 52 DE 17 DE JANEIRO DE 2022

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela PORTARIA Nº nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

EVENSON VALANTIN - G306910-4, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro de 1997, filho de Seraniese Valantin, residente no estado do Paraná (Processo n° 08388.003845/2021-02);

GERSON TRUJILLO NAVARRO - V898210-Z, natural da Colômbia, nascido em 25 de março de 1984, filho de Sonia Navarro Villalba e de Marvel Antonio Trujillo Villegas, residente no estado de São Paulo (Processo n° 08707.000442/2020-62) e

GUILLERMO SANTOS FRIAS - V335466-C, natural da República Dominicana, nascido em 04 de junho de 1979, filho de Juan Santos e de Rosa India Frias, residente no estado do Ceará (Processo n° 08270.002197/2020-03).

As pessoas referidas nesta PORTARIA Nº deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela PORTARIA Nº nº 623 de...

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