PORTARIA Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Páginas116-116
Data de publicação03 Setembro 2021
Data02 Setembro 2021
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional do Audiovisual
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

172261 - OS MACURUS

ZURETA SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 09.002.909/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 17.321,57

Valor total atual: R$ 343.860,83

Art. 2º - Homologar a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

204299 - Estúdio Escola de Animação - Ano IX

Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 454.999,99

204363 - Mostra Play! - 4ª Edição

CULT.BIT PRODUCOES DIGITAIS LTDA

CNPJ/CPF: 26.622.651/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 54.464,37

Valor total atual: R$ 145.535,43

210840 - Esta noite seremos felizes

PAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 12.520.460/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,02

Valor total atual: R$ 260.786,53

Art. 3.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GRAÇA MELO CORTES

ANEXO I - Artigo 18 , § 1º

211582 - EXTENSÕES

GENUINAOBRA TRADING ART

CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86

Processo: 01400001583202189

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 352.404,00

Prazo de Captação: 03/09/2021 à 31/12/2021

Resumo do Projeto: EXTENSÕES tem como produto primário a realização de um média metragem de 60 minutos tipo doc, filmado em Full HD, sobre a poética de artistas visuais. São produtos secundários a exibição de 02 mostras com 30 videos de artistas convidados e 03 palestras sobre o vídeo nas artes visuais.

211583 - Nós escrevemos a nossa história...

JOHN LENNON MOREIRA CAMPOS

CNPJ/CPF: 097.105.796-65

Processo: 01400001584202123

Cidade: Brumadinho - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.945,90

Prazo de Captação: 03/09/2021 à 31/12/2021

Resumo do Projeto: Produzir o documentário "Nós escrevemos a nossa história...", que terá duração de 69 minutos, finalização em FullHD, 24 frames por segundo (fps). O documentário vai mostrar a história por trás da criação do hino da cidade de Brumadinho. A proposta busca, a partir do resgate da história deste patrimônio cultural da cidade, inspirar na construção de um futuro triunfante, poético e com pertencimento. O filme será disponibilizado em formato digital online de forma gratuita.

211585 - Acronon

ANACOLUTO PRODUCOES...

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