PORTARIA Nº 521/2022 – DGRH/SES-AMSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 01.01.017101.017313/2022-38; 017790/2022-01; 023047/2021-00; 020478/2022-97; 019243/2022-52; 020475/2022-53; 01... (104082)

Data de publicação12 Agosto 2022
Número de origem104082
SectionPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 521/2022 - DGRH/SES-AM

SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 01.01.017101.017313/2022-38; 017790/2022-01; 023047/2021-00; 020478/2022-97; 019243/2022-52; 020475/2022-53; 017207/2022-54; 016990/2022-39; 012306/2022-40; 013509/2022-53 - SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

RESOLVE: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01- Anastácio Mendes de Souza, Aux. de Serv. Gerais, Coordenadoria de Epidemiologia, 06.03.1987; 02- Antônio Marinho de Ouro, Agente Adm., Pronto Socorro 28 de Agosto, 02.01.1986; 03- Eurineide Pereira Braga, Auxiliar de Saúde, Unidade Mista de Tefé, 01.01.1988; 04- Francisca Ednéia Jardim, Auxiliar de Patologia Clínica, Unidade Mista de Novo Airão, 29.05.1992; 05-...

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