PORTARIA Nº 526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
| Data de publicação | 20 Setembro 2021 |
| Data | 17 Setembro 2021 |
| Páginas | 178-178 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO
Área: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
177490 - Teatreia
COMTEXTOS - COMUNICACAO E MARKETING S/S LTDA – ME
CNPJ/CPF: 00.703.068/0001-37
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.240,09
Valor total atual: R$ 218.599,91
183688 - Festival Internacional Denise Stoklos de Solo Performance (FIDS) - 2ª Edição
Piatã Stoklos Kignel
CNPJ/CPF: 16.875.391/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 530.435,02
Valor total atual: R$ 1.009.982,05
185326 - A Arte e a Cultura em Não-Me-Toque Edição 2019
JULIO CESAR GLENZEL ME
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 121.313,82
Valor total atual: R$ 586.933,59
190641 - CIRANDA CULTURAL
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 426,63
Valor total atual: R$...
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