PORTARIA Nº 529, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
| Data | 20 Setembro 2021 |
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Páginas | 95-95 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 529, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO
Área: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
182782 - A GOLONDRINA
DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
182783 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD
DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
193114 - Apresentação das Tribos Indígenas de Juruti 2020
MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2021 à 31/12/2021
201027 - MÃE FORA DA CAIXA - CIRCULAÇÃO
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
201049 - PERDOA-ME POR ME TRAÍRES
MARCELO PORTES CURI
CNPJ/CPF: 052.609.757-40
Cidade...
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