PORTARIA Nº 530, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
| Data | 17 Setembro 2021 |
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Páginas | 58-62 |
| Órgão | Ministério do Meio Ambiente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 530, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (Processo SEI n. 02070.001164/2020-16)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBioO PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2020, seção 2, e considerando o disposto nos Decretos nº 9.739, de 28 de março de 2019 e nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica detalhado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR LORENCINI
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
Unidade Organizacional |
Quantidade |
Denominação Cargo/Função |
DAS / FCPE / FGR |
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE |
1 |
Presidente |
DAS 101 6 |
1 |
Assessor |
DAS 102 4 |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
|
11 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
|
76 |
Chefe |
DAS 101 2 |
|
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
|
54 |
Chefe |
DAS 101 1 |
|
2 |
Chefe |
DAS 101 1 |
|
3 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
|
10 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
|
5 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
|
42 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
|
153 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
GABINETE - GABIN |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - DRI |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCOM |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - DGE |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO GABINETE - SEAG |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - PFE |
1 |
Procurador-Chefe |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO - DAI |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE MATÉRIA FUNDIÁRIA - DMAF |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE PROCESSOS AUTORIZATIVOS E RESIDUAL - DPAR |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA - COMAD |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL - CAE |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
AUDITORIA INTERNA - AUDIT |
1 |
Auditor Chefe |
DAS 101 4 |
CORREGEDORIA - CORR |
1 |
Corregedor |
DAS 101 4 |
DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DISAT |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA DISAT - COTAT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL - CGTER |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - COREL |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COREG |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LIMITES - DCOL |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - CGSAM |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DGPEA |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE APOIO AO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO - SEVOL |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONFLITOS EM INTERFACES TERRITORIAIS - COGCOT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS - CGPT |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS - COPCT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO E USO SUSTENTÁVEL - COPROD |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - DIMAN |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA DIMAN - COTAM |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CGCAP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COCUC |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO - COMAN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO - CGPRO |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES - DMIF |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL - DPRO |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - COFIS |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS - COIN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE USO PÚBLICO E NEGÓCIOS - CGEUP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE CONCESSÕES E NEGÓCIOS - CONCES |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE ORDENAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO - DOVIS |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO PARA VISITAÇÃO E DO ECOTURISMO - COEST |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - DIBIO |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA DIBIO - COTAB |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS - CGIMP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DMA |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE MANIFESTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - DGINF |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS PARA CONSERVAÇÃO - CGCON |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES - COPAN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO - COESP |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - CGPEQ |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - COMOB |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE - COPEG |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DO CERRADO - CBC |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA CONTINENTAL - CEPTA |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA - CEPAM |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO NORDESTE - CEPENE |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO NORTE - CEPNOR |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDE MARINHA DO SUDESTE E SUL - CEPSUL |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS E DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO LESTE - TAMAR |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE AVES SILVESTRES - CEMAVE |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS - CMA |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS CARNÍVOROS - CENAP |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE PRIMATAS BRASILEIROS - CPB |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS - RAN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE ASSOCIADA A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CNPT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO-CIENTÍFICO À PESQUISA - SEAPE |
1 |
Chefe |
DAS 101 1 |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DIPLAN |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO - COASA |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
3 |
Assistente III |
FGR 3 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGATI |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - COLIC |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DCAD |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE LICITAÇÕES - DLIC |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - CILOG |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA - SEINFRA |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA - DIPLOG |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTAS - SEFROT |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTEC |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC - SISUP |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - CGFIN |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO - COARR |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE - CONT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE ANÁLISE CONTÁBIL - SEACON |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COOF |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - DEFIN |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEOR |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - CGGP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIAPE |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE CADASTRO - SECAD |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
SERVIÇO DE PAGAMENTO - SEPAG |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE CARREIRA E DESENVOLVIMENTO - COCAD |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ACADEBIO |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
2 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
SERVIÇO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA EDUCAÇÃO - SEGEDU |
1 |
Chefe |
DAS 101 1 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ORÇAMENTO - CGPLAN |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - COCAM |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - SECAM |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS - COGEP |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE... |
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