PORTARIA Nº 541, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Data23 Setembro 2021
Páginas118-118
Data de publicação24 Setembro 2021
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 541, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 2021, resolve:

Art. 1.º -...

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