PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
| Data de publicação | 03 Setembro 2020 |
| Data | 02 Setembro 2020 |
| Páginas | 81-81 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 542, de 06 de agosto de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
179534 - Em Busca do Riso Perdido
ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO
CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
191312 - Escola Mágica
HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/09/2020 à 31/12/2020
191784 - Festival de Circo de BH
Felipe Vieira Xavier 06718699659
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 02/09/2020 à 31/12/2020
192817 - BRUTA FLOR
PRÓSPERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.414.424/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/09/2020 à 31/12/2020
193947 - Assis Carrasco - Recordar é Viver
CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio...
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