PORTARIA Nº 545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2022&jornal=515&pagina=130 |
| Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
| Data | 22 Setembro 2022 |
| Páginas | 130-130 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas APROVADA(S) COM RESSALVAS no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, do § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso II do art. 58 da Instrução Normativa nº 01, de 4 de fevereiro de 2022, conforme anexo.
Art. 2º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las, conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
PRONAC |
PROJETO |
PROPONENTE |
RESUMO DO PROJETO |
VALOR CAPTADO R$ |
160681 |
TEATRO E DANÇA ARTE E VIDA |
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA |
O projeto Teatro e dança Arte e Vida pretende fomentar o universo multicultural nas cidades de Maceó/AL, João Pessoa/PB, Natal/RN e Fortaleza/CE levando de forma gratuita 08 espetáculos de teatro e dança de origem pernambucana como arte a ser inserida na vida das pessoas. Realizaremos em centros culturais de cada cidade oficinas de teatro e dança para 30 pessaos (cada) de segunda a |
300.000,00 |
sexta-feira e os espetáculos de teatro e dança aos sábados e domingos, inclusive fazendo uma mostra de 02 espetáculos como resultado destas oficinas. No total serão 8 mil pessoas a serem contempladas com o projeto de forma direta. |
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182770 |
São Paulo - 465 Anos de História pelo Gatinho Borba |
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME |
O projeto cultural "São Paulo - 465 Anos de História pelo Gatinho Borba'' será um importante registro da história da Cidade de São Paulo, contada pelo personagem Borba, o Gatinho, que utilizará a sua simpatia e crítica mordazes como um instrumento de divulgação, resgate, manutenção e respeito pela |
159.652,58 |
história, tradição e cultura paulistanas. A publicação ilustrada, produto principal, narrará de forma lúdica e visual os fatos, casos e "causos" históricos que marcaram o desenvolvimento e a evolução da nossa história. |
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184247 |
Gente é pra Brilhar - Plano Anual 2019 |
BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA |
O projeto pretende manter e ampliar as atividades de ensino de música que a Banda Musical Lyra Mojimiriana vem desenvolvendo há 33 anos, de forma democrática e gratuita. O projeto oferece 350 vagas nos diversos cursos oferecidos, para alunos a partir de 8 anos, além da realização de eventos e apresentações musicais abertas ao público em geral. O projeto prevê também a manutenção e aquisição de instrumentos musicais. |
591.300,00 |
182889 |
Flipoços Virtual |
G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME |
O projeto visa a realização do Flipoços - Festival Literário Internacional de Poços de Caldas e da Feira Nacional do Livro totalmente virtuais. Trazer novas abordagens tendo sempre a literatura, como pano de fundo para compreensão sobre o novo mundo. A transmissão de todo o conteúdo é aberta ao público, promovendo a democratização do acesso ao livro e a leitura. Como contrapartida social serão realizados encontros exclusivos para professores e estudantes. |
84.401,00 |
183499 |
Entrevero Instrumental |
DANIELA TARTARI BRUSCO - ME |
Registro das novas composições do grupo Entrevero Instrumental através da composição das músicas e da gravação do seu novo disco. O grupo apresenta um trabalho autoral de música instrumental brasileira com forte sotaque da música tradicional do sul do Brasil. Utiliza a linguagem do jazz e concepções da música contemporânea para dar novas cores aos ritmos sul brasileiros. O disco será disponibilizado gratuitamente para download. |
20.378,91 |
184028 |
Mãos que Tocam VI - Plano Anual |
Obras Sociais Jorge Faim Filho |
Proporcional, através de aulas regulares, o aprendizado musical continuado em violão, xilofone/metalofone e canto coral para crianças, jovens e adultos, com prioridade para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino, possibilitar a troca de experiências entre |
200.000,00 |
profissionais mais experientes comos profissionais locais e alunos. Modernizar as instalações da instituição para que a mesma possa proporcionar melhores resultados e promover mais atividades e produtos culturais que serão disponibilizados de forma gratuita. |
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184441 |
XIII Festival da Cultura Japonesa de Salvador |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPPO BRASILEIRA DE SALVADOR |
Realizar o evento XIII Festival da Cultura Japonesa de Salvador, apresentando ao público uma rica programação Artística e Cultural, mantendo viva a arte e a cultura milenar oriental, preservando as tradições do povo Japones junto aos seus descendentes no Brasil, contando com apresentações de Artes Cênicas, em especial a Dança Bon Odori e o Teatro de Kabuki, Música Instrumental e Japonesa, |
659.302,48 |
com apresentações de Taiko e de Instrumentos musicais milenares... |
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