PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
| Data | 12 Maio 2021 |
| Páginas | 226-229 |
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Secretaria de Atenção Especializada à Saúde |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições, e
Considerando o parágrafo único do art. 326, da Seção VII, do Capítulo III, do Título VII - que dispõe sobre a efetivação das alterações decorrentes das áreas técnicas do Ministério da Saúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS;
Considerando a avaliação Técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, constante no NUP-SEI 25000.122622/2019-37, resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, registro de atributos dos Procedimentos especificados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Cabe a Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS na competência seguinte.
SERGIO YOSHIMASA OKANE
ANEXO
CÓDIGO |
NOME |
ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS |
02.04.01.001-2 |
DACRIOCISTOGRAFIA |
Alterar descrição: EXAME RADIOLÓGICO CONTRASTADO DAS VIAS LACRIMAIS REALIZADO ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE UM CATETER NO ORIFÍCIO DO DUCTO LACRIMAL INJETANDO O CONTRASTE E REALIZADAS AS IMAGENS. TEM INDICAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DAS VIAS LACRIMAIS. |
02.04.01.002-0 |
PLANIGRAFIA DE LARINGE |
Alterar descrição para: CONSISTE NO EXAME RADIOGRÁFICO DIAGNÓSTICO QUE PRODUZ NUM FILME IMAGENS NÍTIDAS EM CORTES OU SEÇÕES DA LARINGE E OBLITERA AS IMAGENS DE OUTRAS ESTRUTURAS ACIMA E ABAIXO OBTIDAS SEM O USO DE RECURSOS DIGITAIS. |
02.04.01.003-9 |
RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DAS ÓRBITAS UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, LATERAL, OBLÍQUAS E DE HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE). EXAME BILATERAL. |
02.04.01.004-7 |
RADIOGRAFIA DE ARCADA ZIGOMATICO-MALAR (AP+ OBLIQUAS) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA ARCADA ZIGOMÁTICA E MALAR UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR E OBLÍQUAS. |
02.04.01.007-1 |
RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL + OBLIQUA / BRETTON + HIRTZ |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DO CRÂNIO UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, LATERAL E OBLÍQUAS, BRETTON (SEMI-AXIAL ÂNTERO-POSTERIOR) E HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE) DO CRÂNIO. |
02.04.01.008-0 |
RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DO CRÂNIO UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS POSTERO-ANTERIOR E LATERAL DO CRÂNIO. |
02.04.01.009-8 |
RADIOGRAFIA DE LARINGE |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA LARINGE. |
02.04.01.010-1 |
RADIOGRAFIA DE MASTOIDE / ROCHEDOS (BILATERAL) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA MASTÓIDE E ROCHEDOS, BILATERALMENTE |
02.04.01.011-0 |
RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLIQUA) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DO MAXILAR UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR E OBLÍQUA. |
02.04.01.012-8 |
RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DOS OSSOS DA FACE UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS NAS POSIÇÕES PÓSTERO-ANTERIOR EM MENTO-NASO, PERFIL E HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE) |
02.04.01.015-2 |
RADIOGRAFIA DE SELA TÚRSICA (PA + LATERAL + BRETTON) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA SELA TURSICA UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, PERFIL E BRETTON (SEMI-AXIAL ÂNTERO-POSTERIOR). |
02.04.01.013-6 |
RADIOGRAFIA DE REGIAO ORBITARIA (LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA ESTUDO DA ÓRBITA UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS ANTERO-POSTERIOR, LATERAL, OBLÍQUAS E DE HIRTZ (SUBMENTOVÉRTICE) PARA SUBSIDIAR A LOCALIZAÇÃO DE UM CORPO ESTRANHO. EXAME UNILATERAL. |
02.04.01.014-4 |
RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) |
Alterar descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO UTILIZANDO A TÉCNICA DE EXAME DE IMAGEM COM RAIOS X PARA DE SEIOS DA FACE UTILIZANDO AS INCIDÊNCIAS PA EM FRONTO-NASO, PA EM MENTO-NASO, PERFIL E HIRTZ (SUBMENTO VÉRTICE) COM ESPECIAL INTERESSE NOS SEIOS PARANASAIS, ALÉM DE OUTRAS INDICAÇÕES. |
02.11.06.011-9 |
GONIOSCOPIA |
alterar a Quantidade para: 02 |
03.01.10.014-4 |
OXIGENOTERAPIA POR DIA |
Altera Descrição para: ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO (O2) A UMA PRESSÃO MAIOR QUE A ENCONTRADA NA ATMOSFERA AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE FORNECER O OXIGÊNIO NECESSÁRIO AO METABOLISMO CORPORAL, EM CASO DE DIFICULDADE RESPIRATÓRIA. O SEU REGISTRO DEVE SER POR DIA/DIÁRIA DE UTILIZAÇÃO, INDEPENDENTE DO TEMPO OU QUANTIDADE LITROS UTILIZADOS. |
03.01.12.002-1 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE C/ FIBROSE CÍSTICA |
Incluir Descrição: CONSISTE NO ATENDIMENTO DO PACIENTE PORTADOR DE FIBROSE CÍSTICA PARA ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA E POSSÍVEL READEQUAÇÃO DE CONDUTAS, CASO NECESSÁRIO Incluir CBO: 223710 Nutricionista; 223605 Fisioterapeuta geral; 223625 Fisioterapeuta respiratória |
03.03.01.021-5 |
TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19) |
Excluir CID-10: B90.0 |
03.03.06.001-8 |
TRATAMENTO DE ANEURISMA DA AORTA |
Alterar a Descrição para: CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DE ANEURISMA DA AORTA, CONSIDERANDO SUAS MANIFESTAÇÕES, EM ESPECIAL O PRINCIPAL RISCO RELACIONADO, QUE É A SUA RUPTURA. Excluir CID-10: I72.1 |
03.03.06.025-5 |
TRATAMENTO DE PARADA CARDÍACAS COM RESSUSCITAÇÃO |
Incluir Descrição: CONSISTE EM REALIZAÇÃO DE REANIMAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA SATISFATÓRIA EM PACIENTE ATENDIDO EM REGIME DE EMERGÊNCIA RECUPERANDO E MANTENDO A VENTILAÇÃO PULMONAR E A CIRCULAÇÃO DE SANGUE OXIGENADO PARA O |
CÉREBRO E DEMAIS ÓRGÃOS VITAIS COM MONITORIZAÇÃO DO RITMO CARDÍACO E DOS OUTROS SINAIS VITAIS, INCLUINDO OU NÃO ADMINISTRAÇÃO DE FÁRMACOS EM PACIENTE SEM DOENÇA INCURÁVEL, CRÔNICA E IRREVERSÍVEL, PERMITINDO INSTITUIR O TRATAMENTO ADEQUADO. | ||
03.03.06.005-0 |
TRATAMENTO DE CHOQUE ANAFILÁTICO |
Incluir Descrição: TRATAMENTO CLÍNICO E MEDICAMENTOSO DE UMA REAÇÃO ANAFILÁTICA. CARACTERIZA-SE POR SER UM CHOQUE DISTRIBUTIVO COM COMPONENTE HIPOVOLÊMICO COM MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS MÚLTIPLAS E INESPECÍFICAS. |
03.03.06.006-9 |
TRATAMENTO DE CHOQUE CARDIOGÊNICO |
Incluir Descrição: TRATAMENTO CLÍNICO E MEDICAMENTOSO DA HIPOTENSÃO E DA DIMINUIÇÃO DA PERFUSÃO TECIDUAL SISTÊMICA (APESAR DE ADEQUADO VOLUME INTRAVASCULAR) COM A ADMINISTRAÇÃO DE DROGAS QUE MELHORAM A CONTRATILIDADE E A CONDUTIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO E AUMENTAM A PRESSÃO ARTERIAL |
03.03.06.007-7 |
TRATAMENTO DE CHOQUE HIPOVOLÊMICO |
Incluir Descrição: TRATAMENTO CLÍNICO COM O USO DE SOLUÇÕES EXPANSORAS DE VOLUME E HEMOCOMPONENTES. O CHOQUE HIPOVOLÊMICO TEM COMO PRINCIPAIS CAUSAS O CHOQUE HEMORRÁGICO E A DESIDRATAÇÃO |
03.03.06.011-5 |
TRATAMENTO DE DOENÇA REUMÁTICA C/ COMPROMETIMENTO CARDIACO |
Incluir Descrição: CONSISTE NO TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO DO CORAÇÃO E SUAS VÁLVULAS, LEVANDO A COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE CARDÍACA. Excluir CID-10: I34.9, I36.O, I36.1, I36.2, I36.8 e I36.9 |
03.03.06.018-2 |
TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO SECUNDÁRIA |
Incluir Descrição: CONSISTE NO TRATAMENTO DA DOENÇA SUBJACENTE QUE CAUSA A HIPERTENSÃO ARTERIAL. É RESPONSÁVEL POR APENAS 5 A 10 POR CENTO DA TOTALIDADE DOS HIPERTENSOS, SENDO POTENCIALMENTE CURÁVEL. Excluir CID-10: I10 |
03.03.07.007-2 |
TRATAMENTO DE... |
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