PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020
| Páginas | 8-23 |
| Data de publicação | 16 Abril 2020 |
| Data | 07 Abril 2020 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação,Coordenação de Apoio Operacional,Serviço de Apoio Orçamentário e Financeiro,Seção de Execução Orçamentária Financeira |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 e no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 e o que consta do Processo nº 21000.042380/2016-03, resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de plantas ornamentais utilizados nas atividades agrícolas que foram introduzidas no território nacional.
Parágrafo único. O Projeto de Instrução Normativa citado no caput deste artigo estará disponível na rede mundial de computadores, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do endereço http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/tecnologia-agropecuaria/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas
Art. 2º O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação do Projeto de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.
Parágrafo Único. As sugestões e comentários previstos no caput serão públicas e, portanto, poderão ser visualizadas por qualquer contribuinte.
Art. 3º As sugestões advindas desta Portaria, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas no formato de planilha editável, conforme exemplo abaixo, por escrito, para a Coordenação-Geral de Novos Insumos e Serviços, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 7º andar, Sala 740, CEP 70.043- 900, Brasília/DF, ou enviadas para o endereço eletrônico: drg.cgq@agricultura.gov.br
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº , DE XX, DE XXXX, DE 2020
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, Inciso III do art. 1º, consoante o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto n° 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Eletrônico nº 21000.042380/2016-03, resolve:
Art. 1º Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas ornamentais que foram introduzidas no território nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/tecnologia-agropecuaria/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas
Parágrafo único - As espécies listadas não são consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
ESPÉCIE (NOME CIENTÍFICO) |
NOME COMUM |
Forma populações espontâneas |
×Aliceara |
Cambria |
NÃO |
×Sedeveria |
Sedeveria |
NÃO |
×Alworthia |
Aloeuortia |
NÃO |
×Burrageara |
Cambria |
NÃO |
×Gasteraloe beguinii(Radl) Guillaumin |
Gasteraloe |
NÃO |
×Graptosedum |
Graptosedum |
NÃO |
×Graptoveria |
Graptoveria |
NÃO |
×Miltonidium |
Cambria |
NÃO |
×Pachyveria |
Paquivéria |
NÃO |
Abelia × grandiflora (Rovelli ex André) Rehder |
Abélia-da-china |
NÃO |
Abelmoschus esculentusMoench |
Quiabo |
|
Abutilon darwiniiHook.f. |
Sino-amarelo, Falso-algodão |
NÃO |
Abutilon hybridumVoss |
Abutilon |
NÃO |
Acacia angustissima(Mill.) Kuntze |
Acácia-de-bola-branca |
|
Acacia auriculiformisA. Cunn. ex Benth. |
Acácia |
|
Acacia mangiumWild. |
Acácia |
|
Acacia mearnsiiDe Wild. |
Acácia-negra |
|
Acacia podalyriifolia A. Cunn. ex G. Don |
Acácia-mimosa |
NÃO |
Acalypha chamaedrifolia(Lam.) Müll.Arg. |
Acalifa-rasteira, Rabo-de-gato |
NÃO |
Acalypha hispidaBurm.f. |
Acalifa-macarrão, Rabo-de-gato |
NÃO |
Acalypha wilkesianaMüll.Arg. |
Acalifa, Crista-de-peru, Rabo-de-macaco |
SIM |
Acanthocalycium klimpelianum(Weidlich & Werderm.) Backeb. |
Cactus |
NÃO |
Acanthocalycium spiniflorum(K.Schum.) Backeb. |
Cactus |
NÃO |
Acanthocereus tetragonus(L.) Hummelinck |
Cactus |
NÃO |
Acer palmatumThunb. |
Bôrdo-japonês, Ácer, Ácer-japonês, Ácer-palmato, Bordo-japonês-vermelho |
NÃO |
Achillea millefoliumL. |
Aquiléia, Mil-folhas |
NÃO |
Acianthera geminicaulina(Ames) Pridgeon & M.W.Chase |
Orquídea |
NÃO |
Acianthera scalpricaulis(Luer) Pridgeon & M.W.Chase |
Orquídea |
NÃO |
Acineta beyrodtianaSchltr. |
Orquídea |
NÃO |
Acineta superba(Kunth) Rchb.f. |
Orquídea |
NÃO |
Acorus |
Capim-acorus |
NÃO |
Acroceras macrum Stapf |
Capim-nilo |
|
Actinidia chinensisPlanch. |
Kiwi |
|
Adansonia digitata L. |
Baobá, Imbondeiro |
|
Adenanthera pavoninaL. |
Tento-carolina |
|
Adenium obesum(Forssk.) Roem. & Schult. |
Rosa-do-deserto |
NÃO |
Adenoncos parvifloraRidl. |
Orquídea |
NÃO |
Adonidia merrillii(Becc.) Becc. |
Palmeira-véitia-merriles, Palmeira-de-manila |
NÃO |
Adonis aestivalisL. |
Adonis |
NÃO |
Adromischus cooperi(Baker) A.Berger |
Adromischus |
NÃO |
Adromischus cristatus(Haw.) Lem. |
Adromischus |
NÃO |
Adromischus phillipsiae(Marloth) Poelln. |
Adromischus |
NÃO |
Aechmea drakeanaAndré |
Bromélia |
NÃO |
Aechmea lasseriL.B.Sm. |
Bromélia |
NÃO |
Aechmea pubescensBaker |
Bromélia |
NÃO |
Aegilops speltoides |
||
Aegilops tauschii |
||
Aegle marmelos (L.) Corrêa |
Bengal-quince |
|
Aeonium arboreumWebb & Berthel. |
Aeonium-negro |
NÃO |
Aeonium castello-paivaeBolle |
Aeonium |
NÃO |
Aeonium haworthiiWebb & Berthel. |
Aeonium |
NÃO |
Aeonium simsii(Sweet) Stearn |
Aeonium |
NÃO |
Aerides crassifoliaC.S.P.Parish ex Burb. |
Orquídea |
NÃO |
Aerides flabellatumRolfe ex Downie |
Orquídea |
NÃO |
Aerides houlletianaRchb.f. |
Orquídea |
NÃO |
AeridesmultifloraRoxb. |
Orquídea |
NÃO |
Aeschynomene villosaPoir. |
Angiquinho; Pinheirinho |
|
Aesculus hippocastanumL. |
Castanha-da-Índia, Castanheiro-da-Índia |
|
Afraegle gabonensisSwingle |
||
Afraegle paniculata(Schumach. & Thonn.) Engl. |
||
Afrocarpusfalcatus(Thunb.) C.N.Page |
Podocarpus |
NÃO |
Agapanthus africanus(L.) Hoffmanns. |
Agapanto |
NÃO |
Agastache rugosa(Fisch. & C. A. Mey.) Kuntze |
Asgatache |
NÃO |
Agave americanaL. |
Agave-azul, Piteira-azul, Pita, Pita-azul |
NÃO |
Agave attenuataSalm-Dyck |
Agave-dragão, Tromba-de-elefante |
NÃO |
Agave fourcroydesLem. |
Sisal, Henequen |
|
Agave mitisSalm-Dyck var.albidior(Salm-Dyck) B.Ullrich |
Agave |
NÃO |
Agave salmianaOtto ex Salm-Dyck |
Agave |
NÃO |
Agave sisalanaPerrine |
Piteira-azul |
NÃO |
Agave sisalanaPerrine |
Sisal |
|
Agave victoriae-reginaeT.Moore |
Agave |
NÃO |
Agave viviparaL. |
Agave |
NÃO |
Ageratum houstonianumMill. |
Agerato |
NÃO |
Aglaonema commutatumSchott |
Aglaonema, Café-de-salão |
NÃO |
Agropyron curvifolium |
||
Agropyron elongatum |
||
Agropyron repens (L.) P. Beauv. |
Grama-de-ponta; Trigo-grama |
|
Agrostophyllum majusHook.f. |
Orquídea |
NÃO |
Ajuga reptansL. |
Ajuga |
NÃO |
Albizia guachapele(Kunth) Dugand |
Albízia-guachapele |
|
Alcea roseaL. |
Malva-rosa, Malvarisco |
NÃO |
Allium cepaL. |
Cebola |
|
Allium fistulosumL. |
Cebolinha-verde; Cebolinha |
|
Allium porrumL. |
Alho-porró |
|
Allium sativumL. |
Alho |
|
Allium schoenoprasumL. |
Cebolinha-de-tempero |
|
Allium tuberosumRottler ex Spreng. |
Nira |
|
Alocasia×mortfontanensisAndré |
Punhal-malaio |
NÃO |
Alocasia cucullata(Lour.) G.Don |
Alocásia, Inhame-chinês |
NÃO |
Alocasia sanderianaW.Bull |
Alocásia |
NÃO |
Aloe aculeataPole-Evans |
Aloe |
NÃO |
Aloe arborescensMill. |
Aloe-candelabro |
NÃO |
Aloe aristataHaw. |
Aloe |
NÃO |
Aloe barbadensisMill. |
Babosa |
|
Aloe brevifoliaMill. |
Aloe |
NÃO |
Aloe haworthioidesBaker |
Aloe |
NÃO |
Aloe maculataAll. |
Aloe-sabão |
NÃO |
Aloe marlothiiA.Berger |
Aloe |
NÃO |
Aloe petricolaPole-Evans |
Aloe |
NÃO |
Aloe rauhiiReynolds |
Aloe |
NÃO |
Aloe reitziiReynolds |
Aloe |
NÃO |
Aloe squarrosaBaker ex Balf.f. |
Aloe |
NÃO |
Aloe thraskiiBaker |
Aloe |
NÃO |
Aloe vera(L.) Burm.f. |
Babosa, babosa medicinal |
NÃO |
Aloinopsis setifera(L.Bolus) L.Bolus |
Aloinopsis |
NÃO |
Alpinia purpurata(Vieill.) K.Schum. |
Panamá |
NÃO |
Alpinia vittataW.Bull |
Gengibre-variegado |
NÃO |
Alpinia zerumbet(Pers.) B.L.Burtt & R.M.Sm. |
Gengibre concha |
NÃO |
Alternanthera bettzickiana(Regel) G.Nicholson |
Periquito-vermelho |
SIM |
Alyssum |
Alyssum |
NÃO |
Amaranthus blitumL. |
Bredo; Caruru; Caruru-de-folha-de-cuia |
|
Amaranthus cruenthus L. |
Amaranto; Bredo; Caruru-vermelho |
|
Amaranthus deflexusL. |
Bredo; Bredo-rasteiro; Caruru |
|
Amaranthus hybridus L. |
Bredo; Caruru-branco; Caruru-roxo |
|
Amaranthus retroflexusL. |
Bredo; Caruru; Caruru-áspero |
|
Amaranthus spinosus L. |
Bredo-branco; Bredo-de-espinho; Caruru-de-espinho |
|
Amaranthus tricolorL. |
Amaranto, Bredo, Caruru-vermelho, Tampala |
NÃO |
Amaranthus viridisL. |
Bredo; Caruru; Caruru-de-mancha |
|
Ammi majusL. |
Ammi |
SIM |
Anacampseros rufescens(Haw.) Sweet |
Anacampseros, Areia-rósea |
NÃO |
Anathallis regalis(Luer) Pridgeon & M.W.Chase |
Orquídea |
NÃO |
Andropogon gayanusKunth. |
Andropogon |
|
Anemone coronariaL. |
Anêmona |
NÃO |
Anethum graveolensL. |
Aneto; Endro |
|
Angraecum calceolusThouars |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum eburneumBory |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum eichlerianumKraenzl. |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum leonis(Rchb.f.) André |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum sesquipedaleThouars |
Orquídea |
NÃO |
Anguloa× ruckeri Lindl. |
Orquídea |
NÃO |
Anguloa clowesiiLindl. |
Orquídea, Anguloa |
NÃO |
Anguloa unifloraRuiz & Pav. |
Orquidea |
NÃO |
Anguloa virginalisLinden ex B.S.Williams |
Orquídea |
NÃO |
Aniba fragransDucke |
Pau-rosa-fragrante |
|
Aniba parviflora(Meisn.) Mez |
||
Annona cherimolaMill. |
Anona, Cherimóia |
|
Annona herzogii(R.E. Fr.) H. Rainer |
||
Annona muricataL. |
Graviola; Guanabana |
|
Annona purpureaMoc. & Sessé ex Dunal |
Sincolla |
|
Annona quinduensisKunth |
||
Annona reticulataL. |
Araticum-coração-de-boi |
Annona sclerodermaSaff. |
|
Annona senegalensisPers. |
|
Annona squamosaL. |
Ata |
Annona globifloraSchltdl. |
|
Annona macroprophyllataDonn. Sm |
|
Anoda cristata(L.) Schltdl |
Malva-de-crista |
... |
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