PORTARIA Nº 594, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/11/2022&jornal=515&pagina=136 |
| Data de publicação | 03 Novembro 2022 |
| Páginas | 136-136 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 594, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211379 - A Ciumenta
PALCO 7 PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2022 à 31/12/2022
212444 - Anything Goes
BIC PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 17.680.465/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2022 à 31/12/2022
211817 - APAE de Pomerode: oficinas de apoio e incentivo cultural.
ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE
CNPJ/CPF: 83.788.661/0001-50
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2022 à 31/12/2022
201834 - Circuito de Teatro Brasileiro
Souza Gomes Empreendimentos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 37.169.778/0001-39
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2022 à 31/12/2022
203580 - Companhia Candongas - Manutenção e Programação 2021
Companhia Candongas e Outras Firulas
CNPJ/CPF...
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