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PORTARIA Nº 6.189, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

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Vincent
Data de publicação23 Dezembro 2019
Data17 Dezembro 2019
Páginas140-140
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Energia Elétrica,Diretoria,ANEEL
SectionDO1

PORTARIA Nº 6.189, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Anexo à Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e conforme deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, e o que consta dos autos do Processo nº. 48500.005986/2005-23, resolve:

Art. 1º Fixar, a partir de 2 de janeiro de 2020, a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL, conforme quadro abaixo:

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS

CARGO COMISSIONADO DE

CÓDIGO

QU...

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