PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
| Páginas | 140-140 |
| Data de publicação | 28 Janeiro 2022 |
| Data | 27 Janeiro 2022 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional do Audiovisual |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
193744 - CINEMA AQUI 5ª EDIÇÃO
AUI CULTURAL PRODUCAO CULTURAL E ARTES CENICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.038.413/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 270.733,45
Valor total atual: R$ 814.659,26
Art. 2º - Homologar a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
211606 - Abrigo
Pablo Lobato Studio Bireli
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 17.265,60
Valor total atual: R$ 524.528,40
Art. 3.º - Homologar os projetos audiovisuais relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CRUZ PEDRI
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
220023 - SACI - Semana de Animação e Cinema infantil - 2° Edição
INFINITO GESTAO DE INOVACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI
CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42
Processo...
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