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PORTARIA Nº 6.660, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

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Vincent
Páginas87-87
Data17 Outubro 2019
Data de publicação18 Outubro 2019
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União,Superintendência no Rio Grande do Norte
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 6.660, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União, constante do Art. 68 do Anexo X da Portaria GM/MP nº 11 de 31/01/2018, e Art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398/1987, de 21/12/1987, e o disposto no inciso II, do Art. 8º, Cap. III da Portaria nº 12.746 de 30/11/2018, e de acordo com os elementos que integram o Processo nº 10154.134774/2019-51, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Fundação Cultural Capitania das Artes, inscrita no CNPJ nº 70.302.401/000-81, com endereço na Avenida Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta, Natal/RN, a realizar a instalação do canteiro de obra e execução da obra...

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