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PORTARIA nº 642, de 15 de fevereiro de 2024

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Vincent
Páginas6-6
Data de publicação20 Fevereiro 2024
Data15 Fevereiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2024&jornal=529&pagina=6
ÓrgãoMinistério da Agricultura e Pecuária,Secretaria Executiva,Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
SeçãoDO2

PORTARIA nº 642, de 15 de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições previstas no artigo 36, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e o disposto no artigo 10, da Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 e considerando os termos constantes nos autos do processo administrativo 21044.000303/2024-71; resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os representantes das entidades do setor público e das entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023, conforme listagem anexa a esta portaria, identificando o titular e o suplente.

Art. 2º - DESIGNAR Marconi Bezerra Santos e Wellington Mary (ABIO), e Sylvia Wachsner (SNA), para exercerem a função de Coordenação, da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação de reuniões realizadas entre 24/11/2023 e 13/12/2023..

Art. 3º - DESIGNAR OS SERVIDORES Índia Clara Limeira Souza Medeiros e Sérgio Gomes Pereira do Rozário, respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de Secretária Executiva da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, que será composta pelas instituições e representantes constantes no Anexo I desta Portaria.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria GAB/SFA/RJ nº 300, de 17 de maio de 2022, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 14 de...

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