PORTARIA N° 648/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de abril de 2024
| Data | 11 Abril 2024 |
| Data de publicação | 11 Abril 2024 |
| Número da edição | 075 |
Publicação: 11 de Abril de 2024 Ano:14 | Edição nº 075 | página:
PORTARIA N° 648/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de abril de 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Requerimento nº 05/2024-PRODEMAC, nos autos do Procedimento de Gestão
Administrativa nº 20.06.0001.0001773/2024-86;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº
10052, titular da 1ª PRODEMAC, Coordenador das PJs. do Meio Ambiente de Macapá, para participar do XXII
Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a realizar-se em Belém - PA, no período de 24 a
26/04/2024, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente -
ABRAMPA, com deslocamento de 23 a 26/04/2024 e ônus integral para a Instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de abril de 2024
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 11/04/2024 às 09:40:24, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 650/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de abril de 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos dos Procedimentos de Gestão Administrativa nº
20.06.0000.0003644/2024-24,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, Procuradora de Justiça e
Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, matrícula nº 10003, para participar da
2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos
Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, nos dias 09 e 10/05/2024, na cidade de Belo Horizonte-MG, com
deslocamento no período de 08 a 11/05/2024, e ônus integral para a instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de abril de 2024
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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