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PORTARIA Nº 655, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação10 Novembro 2020
Data09 Novembro 2020
Páginas52-52
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 655, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

178074 - Cultura e Gastronomia

ACERTE PROJETOS

CNPJ/CPF: 77.515.120/0001-56

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020

184255 - Chulé e sua turma

JOSE IRAN CHULVIS

CNPJ/CPF: 006.023.137-83

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 07/11/2020 à 31/12/2020

192327 - 1ª FLOLHOS - Festa Literária de Olhos d'Água

OKEARO PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.089.563/0001-26

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 07/11/2020 à 31/12/2020

193288 - AS...

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