PORTARIA Nº 68, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data de publicação | 22 Novembro 2021 |
| Data | 18 Novembro 2021 |
| Páginas | 276-276 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional do Audiovisual |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
211563 - Maré Marias
EVA COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 06.299.999/0001-06
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 392.337,00
Valor total atual: R$ 792.337,00
Art. 2º - Homologar a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
194197 - MEU BOIZINHO
CARDAPIO CARTOON LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.697.312/0001-10
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 2.728,00
Valor total atual: R$ 181.272,00
211190 - 16o FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL
Câmara ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura
CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 277.101,00
Valor total atual: R$ 488.327,40
211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO
João Pedro Braun
CNPJ/CPF: 074.444.909-02
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Reduzido: R$ 9,54
Valor total atual: R$ 252.625,41
211654 - 17ª CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 487,20
Valor total atual: R$ 1.049.512,84
Art. 3º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CRUZ PEDRI
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
211713 - Menino Árvore
Nkls Produções Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 12.521.386/0001-66
Cidade: São Paulo- SP;
Valor Aprovado: R$ 488.980,80
Prazo de Captação: 19/11/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: "Menino Árvore" é um projeto de realização de média-metragem de animação full HD com aproximadamente 22 minutos de duração que conta a história de Cacá, um garoto mestre em disfarces e amante das árvores que é transportado para um mundo fantástico onde os animais e as árvores falam, com a missão de salvar a floresta do terrível...
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