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PORTARIA Nº 696, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

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Vincent
Data de publicação28 Novembro 2019
Data27 Novembro 2019
Páginas11-11
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 696, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191421 - DANÇAS ARTES & TRAMAS - 2020

FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO

CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86

Cidade: Contagem - MG;

Valor Reduzido: R$ 66.646,80

Valor total atual: R$ 861.166,35

192418 - Um Dia a Menos

Maria Ines Vale Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 33.285.219/0001-33

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 15.730,00

Valor total atual: R$ 247.175,50

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

186325 - Â"CHAPECÓ - CIDADE...

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