PORTARIA Nº 702, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
| Data | 02 Dezembro 2019 |
| Páginas | 19-19 |
| Data de publicação | 03 Dezembro 2019 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 702, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
164081 - Mostra Paranaense de Dança - 10 Anos
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2019 à 31/12/2019
171483 - MULHERES DE SHAKESPEARE (TÍTULO PROVISÓRIO)
ANA THOMASIA MAGALHAES GUASQUE ARTES CENICAS - ME
CNPJ/CPF: 14.687.450/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/11/2019 à 31/12/2019
182163 - Reciclar é Preciso
A. A. CARDOSO - PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 14.029.511/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/12/2019 à 31/12/2019
182716 - Na Hora Certa
Procenium Produções artisticas Ltda.
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2019 à 31/12/2019
182748 - Fortalecendo Laços IV
STARSHOW PROMOCOES...
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