PORTARIA N° 724/2017 - DGMP-AP, de 10 de abril de 2017.
Data de publicação | 18 Abril 2017 |
Número da edição | 071 |
Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: terça-feira,18 de abril de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 071 | página 15
PORTARIA N° 722/2017 - DGMP-AP, de 07 de abril de 2017.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o Memo. nº 017/2017 - PJDM/STN, de 23 de março de 2017, nos autos do Processo nº
0004026/2017;
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor DANIEL DE FREITAS MARTINS, Técnico Ministerial, pertencente ao Quadro de Servidores
Efetivos do Ministério Público do Estado do Amapá, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção Cível
da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana/AP, a contar de 23/03/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 07 de abril de 2017.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Diretora-Geral
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 723/2017 - DGMP-AP, de 07 de abril de 2017.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o Memo. nº 017/2017 - PJDM/STN, de 23 de março de 2017, nos autos do Processo nº
0004026/2017;
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor WILLIAM HILL AGUIAR CAVALCANTE, Técnico Ministerial, pertencente ao Quadro de
Servidores Efetivos do Ministério Público do Estado do Amapá, para exercer a Função de Confiança de Chefe de
Secretaria da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Santana/AP, a contar de 23/03/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 07 de abril de 2017.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Diretora-Geral
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 724/2017 - DGMP-AP, de 10 de abril de 2017.
O DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº
229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação efetivado pela Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar -
2017, nos autos do Processo nº 0004669/2017;
RESOLVE:
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