PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
| Data | 29 Dezembro 2020 |
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Páginas | 134-134 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Secretaria Executiva |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Revoga portarias com efeitos exauridos.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes normas:
I - Portaria SE/MS nº 341, de 15 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de julho de 1992, p. 9466;
II - Portaria SE/MS nº 342, de 16 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de julho de 1992, p. 4430;
III - Portaria SE/MS nº 1, de 11 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de janeiro de 1994, p. 198;
IV - Portaria SE/MS nº 5, de 27 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 1994, p. 594;
V - Portaria SE/MS nº 7, de 03 de fevereiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 04 de fevereiro de 1994, p. 1712;
VI - Portaria SE/MS nº 30, de 17 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de outubro de 1995, p. 8025;
VII - Portaria SE/MS nº 9, de 09 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de maio de 1996, p. 3359;
VIII - Portaria SE/MS nº 286, de 01 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05 de outubro de 1998, p. 21;
IX - Portaria SE/MS nº 384, de 19 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 de novembro de 1998, p. 188;
X - Portaria SE/MS nº 386, de 19 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de novembro de 1998, p. 23;
XI - Portaria SE/MS nº 547, de 26 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de julho de 1999, p. 15;
XII - Portaria SE/MS nº 66, de 15 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de fevereiro de...
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