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PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

Versão original Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Fevereiro 2021
Data05 Fevereiro 2021
Páginas133-133
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SectionDO1

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

182163 - Reciclar é Preciso

A. A. CARDOSO - PRODUCOES - ME

CNPJ/CPF: 14.029.511/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/07/2021

201352 - ExpoCiríaco - Parte Cultural

Marca Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF...

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