PORTARIA N° 739/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 14 de junho de 2019
| Data de publicação | 19 Junho 2019 |
| Data | 14 Junho 2019 |
| Gazette Issue | 0101 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 19 de Junho de 2019 Ano:10 | Edição nº 0101 | página:
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 19/06/2019 às 08:16:01, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 738/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de junho de 2019
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS, Promotor de Justiça entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça de Mazagão,
para, sem prejuízo das atribuições, responder pelas Promotorias de Justiça das Comarcas de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, no período de
20 a 23/06//2019.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 18 de junho de 2019
VINICIUS MENDONCA CARVALHO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por VINICIUS MENDONCA CARVALHO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/06/2019 às 08:17:00, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 739/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 14 de junho de 2019
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
SUBSTITUIR o Dr. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, pelo Dr. MARCO VALÉRIO VALE DOS SANTOS, Promotores de Justiça
do Ministério Público do Estado do Amapá, no Plantão Regionalizado - 3º Núcleo, estabelecido nas Comarcas de Amapá, Tartarugalzinho e Ferreira
Gomes, conforme Portarias nº 426 e 723/2019-CG/GAB/PGJ, correspondente ao período de 20 a 23/06/2019.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de junho de 2019
VINICIUS MENDONCA CARVALHO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por VINICIUS MENDONCA CARVALHO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/06/2019 às 08:17:30, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ
-DEFESA DO CONSUMIDOR
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