PORTARIA Nº 741, DE 12 DE JULHO DE 2021
| Data de publicação | 16 Julho 2021 |
| Data | 12 Julho 2021 |
| Páginas | 68-68 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Secretaria de Atenção Especializada à Saúde |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 741, DE 12 DE JULHO DE 2021
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Nota Técnica nº 70/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.086938/2021-72, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, os membros a seguir:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 03 01 MG 02 |
XIX - membro: Guilherme Ferraz Messina de Padua Andrade, cardiologista, CRM 43924 - MG; |
XX - membro: Bernardo Parreiras Guimaraes Tarabal, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 57068 - MG; |
XXI - membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24107 - MG; |
XXII - membro: Claudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122 - MG; |
XXIII - membro: Felipe Becker Magalhaes, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG; |
XXIV - membro: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG; |
XXV - membro: Renato Braulio, cirurgião cardiovascular, CRM 35426 - MG; |
XXVI - membro: Thiago Vinícius Villar Barroso, cirurgião cardiovascular, CRM 50738 - MG; |
XXVII - membro: Vinicius Eduardo Araujo Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 43882 - MG; |
XXVIII - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 176, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 44 e 45, o membro a seguir:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 11 04 SC 01 |
VIII - membro: Renato Dichetti dos Reis Lisboa, oftalmologista, CRM 19686 - SC. |
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.886, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2018, Seção 1, página 114, os membros a...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO