PORTARIA Nº 746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2022&jornal=515&pagina=153 |
| Data de publicação | 26 Dezembro 2022 |
| Data | 23 Dezembro 2022 |
| Páginas | 153-162 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223159 - MOACYR , EM VERSOS E PROSAS
TORREMOLINOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS EIRE
CNPJ/CPF: 55.798.995/0001-70
Processo: 01400003159202250
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 455.226,75
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de apresentação solo no formato stand up para comemorar a carreira do artista plural Moacyr Franco. Visto que o projeto é totalmente gratuito, está dispensado de prever a contrapartida social, conforme £5 do artigo 25 da IN 01/2022
223296 - #PartiuNatalnoNordeste -Uma Viagem Pelos Belíssimos e Tradicionais Natais do Nordeste
MARIA JOSE DE PAULA RAMOS
CNPJ/CPF: 620.471.914-91
Processo: 01400003296202294
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 436.150,00
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Espetáculo teatral e musical que conta as aventuras de uma família gaúcha que resolve tirar férias no período natalino em cinco estados do Nordeste para conhecerem as celebrações tradicionais do Natal. Os Estados serão: Alagoas com o Auto dos Guerreiros, o Ceará com a Festa do Reisado, Paraíba com a Congada, Pernambuco com o Pastoril, Frevo comemorando a chegada de um novo ano e o Maranhão com o Natal dos Pastores. Teremos apenas atores nordestinos no elenco, além da utilização de materiais típicos da região na confecção dos cenários e figurinos. Também, durante o espetáculo, serão entoadas canções natalinas que fazem parte da memória afetiva do povo do Nordeste.
222422 - 10º Festival Internacional de Circo do Ceará
Iluminura produtora Cultural LTDA
CNPJ/CPF: 14.213.852/0001-71
Processo: 01400002422202293
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.219.525,00
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realização do 10º Festival Internacional de Circo do Ceará. Comemorando 10 anos de existência o projeto figura como o maior festival de artes circenses realizado no estado e um dos maiores do Brasil. Atua sob dois pilares: mostra artística com apresentações de espetáculos, números e performances e formação em técnicas circenses ofertando gratuitamente oficinas, encontros, palestras, seminários e demais atividades que fortaleçam o desenvolvimento da arte circense no Ceará e no Brasil. O projeto é totalmente gratuito e realizado em cidades e distritos cearenses com programações em centros culturais e espaços abertos como praças e ruas. A proposta para 2024 é realizar uma programação comemorativa com a participação de artistas, grupos, coletivos e companhias que já passaram pelo festival em edições anteriores e revisitar cidades por onde o festival já circulou.
223082 - A Aula
ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40
Processo: 01400003082202218
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 427.446,86
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Projeto "A Aula" oferece a montagem e a temporada de um espetáculo teatral com ingressos gratuitos. O texto original retrata um interrogatório, no qual a personagem Entrevistador questiona uma Professora a respeito das suas convicções de mundo. Este projeto apresenta como medida de ampliação de acesso o disposto no inciso III do artigo 24 da Instrução Normativa vigente, o qual versa " - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas".
223090 - Abystrato
Celso Alves de Moraes Filho
CNPJ/CPF: 18.498.174/0001-91
Processo: 01400003090202264
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 427.696,50
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Abystrato é um projeto de criação e circulação do novo espetáculo da Companhia Giradança, além de um ciclo de oficinas e vivências para alunos de escolas pu1blicas (contrapartida social). O espetáculo é voltado para o publico da primeira infância e seus acompanhantes e será completamente gratuito, além de apresentar sessões com tecnologia assistiva nas cidades onde será realizado garantindo acessibilidade a diversos públicos.
222669 - Ações de Cultura e Arte
INSTITUTO KATIANA PENA - IKP
CNPJ/CPF: 73.304.859/0001-68
Processo: 01400002669202218
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.187.150,00
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Esta proposta tem como produto principal a realização gratuita de oficinas de dança, teatro, capoeira, canto, artes visuais, percussão, violão e teclado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Como produto secundário, prevê a realização de um festival de artes cênicas e a manutenção das atividades da companhia de dança CorpoMudança.
223126 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Processo: 01400003126202218
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Aprovado: R$ 498.301,47
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Promover oficinas contínuas e gratuitas de iniciação, formação artística e cultural em teatro, dança e musicalização para crianças, adolescentes e jovens com o objetivo de criar e apresentar um espetáculo no final do ano em praça pública com acesso gratuito e aberto a comunidade.
223138 - ARTES DA TRILHA - III EDIÇÃO
Fundação Solidariedade
CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89
Processo: 01400003138202234
Cidade: Campo Magro - PR;
Valor Aprovado: R$ 686.862,40
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Artes da Trilha - III Edição visa realizar oficinas de Artes Cênicas, nos segmentos Teatro e Dança, atingindo alunos da rede pública de ensino dos municípios de Curitiba e Campo Magro, além de acolhidos da Fundação Solidariedade. Artes da Trilha pretende ainda realizar a produção e montagem de espetáculo cênico, Teatro e Dança e sua itinerância em apresentações presenciais e virtuais, com os Grupos Teatro da Trilha e Danças Urbanas da Trilha, formados por educandos. O projeto contemplará também escolas da rede pública de ensino dos municípios de Curitiba, Campo Magro e região metropolitana, realizando Mostras Cênicas no ambiente estudantil. O acesso às ações do projeto Artes da Trilha serão totalmente gratuitas.
223160 - Bendita La Mambembe
EDERSON JOSE DE SOUZA 28129678896
CNPJ/CPF: 18.600.258/0001-94
Processo: 01400003160202284
Cidade: Franca - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.210,80
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Projeto de produção e circulação do espetáculo de teatro infanto-juvenil "Bendita La Mambembe", como produto principal e a produção audiovisual do espetáculo para o canal da mídia social YouTube da companhia, como produto secundário.
223111 - Capoeira & Arte Ponte Nova
GRUPO CAPOEIRA RESISTENCIA DE PONTE NOVA
CNPJ/CPF: 43.526.241/0001-81
Processo: 01400003111202241
Cidade: Ponte Nova - MG;
Valor Aprovado: R$ 248.503,73
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar ações democráticas e acessíveis por meio de oficinas artísticas de capoeira, e aquisição de instrumentos musicais.
223286 - Caravana de Ópera Minaz
Associação Minaz de Cultura
CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82
Processo: 01400003286202259
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 679.730,70
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto visa possibilitar a realização de três operas-estúdio nas cidades de Ribeirão Preto, Batatais e Serrana: Gianni Schicchi, de Giacomo Puccini; A Flauta Mágica, de Wolfgang Amadeus Mozart; e O Barbeiro de Sevilha, de Gioachino Rossini. As récitas de Ribeirão Preto serão abertas ao público geral com ingressos gratuitos; as récitas em Batatais e Serrana serão apresentadas para estudantes da rede pública de ensino (quinta à nona séria do fundamental, todas as séries do colegial e alunos de escolas técnicas). O projeto também visa realizar a contrapartida social de palestras para o público, com ênfase em alunos e professoressistema público.
223166 - Carnaval Império do Sol 2023- Habito a Morada do Amor
Sociedade Cultural Beneficente Carnavalesca Império do Sol
CNPJ/CPF: 00.710.450/0001-78
Processo: 01400003166202251
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 562.199,00
Prazo de Captação: 26/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Propiciar que a Soc. Cultural, Beneficente e Carnavalesca Império do Sol, realize dois desfiles de rua, em que contará a história da Habitação Social no Brasil. Mostrar a evolução da Habitação Social, desde a colonizaçãol até os dias de hoje. Para a montagem dos dois desfiles faremos eventos, ensaios e os...
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