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PORTARIA Nº 747, DE 13 DE JULHO DE 2021

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Vincent
Data de publicação16 Julho 2021
Data13 Julho 2021
Páginas72-72
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 747, DE 13 DE JULHO DE 2021

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 74/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.099828/2021-71, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 30 de setembro de 2019, seção 1, página 101, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 15 PR 05

IV - membro Nestor Saucedo Saucedo Júnior, cirurgião geral, CRM 22900;

VII - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 19082;

IX - membro...

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