PORTARIA Nº 749, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
| Data de publicação | 09 Setembro 2019 |
| Data | 06 Setembro 2019 |
| Páginas | 60-60 |
| Órgão | Ministério Público da União,Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,Procuradoria-Geral de Justiça |
| Seção | DO2 |
PORTARIA Nº 749, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor do tabularium 08191.095771/2019-05 e considerando a alteração de estrutura contida na Portaria Normativa/PGJ nº 642 de 2/9/2019, válida a contar de 9/9/2019, resolve:
Art. 1º Nomear e designar, a contar de 9/9/2019, os servidores para exercerem os cargos em comissão e as funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo I.
Art. 2º Exonerar e dispensar, a contar de 9/9/2019, os servidores dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo II.
Art. 3º Apostilar, a contar de 9/9/2019, a nomeação e a designação dos servidores titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo III.
Art. 4º Apostilar, a contar de 9/9/2019, a designação dos servidores substitutos dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo IV.
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
ANEXO I
MATR. |
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
CÓD. |
LOTAÇÃO |
1381 |
MARTA RUBEN DE MACEDO |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
4704 |
GABRIELA LYRA CAVALCANTE |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
3916 |
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA |
Técnico do MPU/Administração |
Auxiliar Técnico |
FC-01 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
2680 |
FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Chefe II |
FC-02 |
Cartório das Promotorias de Justiça Cíveis de Brasília II |
4339 |
SERGIO FERREIRA PIRES |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico II |
FC-03 |
Assessoria Técnica |
3456 |
JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico II |
FC-03 |
Assessoria Técnica |
5065 |
CATIENE ROMEIRO DE JESUS |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico II |
FC-03 |
Assessoria Técnica |
4644 |
JUNIA MARISE DE OLIVEIRA COTTA CASTRO |
Analista do MPU/Saúde/Psicologia |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Assessoria Técnica |
4171 |
SAULO SOUZA FONSECA |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe de Divisão |
CC-02 |
Central de Controle de Tutelas e Curatelas |
ANEXO II
MATR. |
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
1381 |
MARTA RUBEN DE MACEDO |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe do Serviço da Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (64001023) |
4704 |
GABRIELA LYRA CAVALCANTE |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-02 (92001011) |
2680 |
FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001061) |
4339 |
SERGIO FERREIRA PIRES |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03 (92001027) |
3456 |
JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03 (92001002) |
5065 |
CATIENE ROMEIRO DE JESUS |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico II da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03 (92001029) |
4644 |
JUNIA MARISE DE OLIVEIRA COTTA CASTRO |
Analista do MPU/Saúde/Psicologia |
Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-02 (92001014) |
4171 |
SAULO SOUZA FONSECA |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos do Guará e do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001003) |
ANEXO III
SERVIDOR |
SITUAÇÃO ANTIGA |
SITUAÇÃO NOVA |
||||
MATR. |
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
FUNÇÃO |
CÓD. |
LOTAÇÃO |
1119 |
PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE MOISES |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-04 (66001001) |
Chefe de Gabinete de Coordenadoria Administrativa |
CC-04 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
1074 |
MARCELINO EFIGÊNIO MADUREIRA |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código CC-04 (92001001) |
Chefe de Gabinete Adjunto de Coordenadoria Administrativa |
CC-03 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
771 |
WALDIR BRITO DE ARRUDA |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-04 (90001001) |
Chefe de Gabinete Adjunto de Coordenadoria Administrativa |
CC-03 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
4420 |
ERIKA AKEMI KIMURA |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (90001011) |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
956 |
HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001062) |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
4987 |
GABRIEL PINHO RODRIGUES |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001064) |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
2154 |
RAIMUNDA CARVALHO DE ARAÚJO |
Agente Administrativo |
Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001065) |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
3783 |
ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA |
Técnico do MPU/Administração |
Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001066) |
Assistente Técnico I |
FC-02 |
Chefia de Gabinete da Coordenadoria |
975 |
ANA LUCIA GOMES GARCEZ |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001009) |
Diretor de Cartório |
CC-02 |
Cartório das Promotorias de Justiça Cíveis de Brasília II |
1390 |
MARCILENE BARBOSA SILVA |
Técnico do MPU/Administração |
Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (64001020) |
Assistente Chefe III |
FC-03 |
Cartório das Promotorias de Justiça Cíveis de Brasília II |
2089 |
ANTÔNIO MACHADO NETO |
Agente Administrativo |
Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (64001021) |
Assistente Chefe II |
FC-02 |
Cartório das Promotorias de Justiça Cíveis de Brasília II |
2895 |
ZENI LURDES SCHWARZ |
Técnico do MPU/Administração |
Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria... |
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