PORTARIA Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Data de publicação | 23 Dezembro 2020 |
Data | 22 Dezembro 2020 |
Páginas | 149-149 |
Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
Section | DO1 |
PORTARIA Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204589 - Projeto Rede Cultural Real - 7 Anos
Luciene de Oliveira Mendes Vilarinho
CNPJ/CPF: 001.071.866-40
Processo: 01400004580202016
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 230.000,00
Prazo de Captação: 23/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Realização de oficinas culturais gratuitas de circo e outras modalidades para crianças e adolescentes em ONGs parceiras, incluindo a sede do projeto.
204734 - Arte pela Cidade
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Processo: 01400004725202089
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 173.013,75
Prazo de Captação: 23/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Realizar apresentações e intervenções culturais em espaços públicos e comunidades, bem como oficinas em escolas.
204860 - Plano Anual de Atividades 2021
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Processo: 01400004851202033
Cidade: Poá - SP;
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