PORTARIA Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Data de publicação23 Dezembro 2020
Data22 Dezembro 2020
Páginas149-149
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SectionDO1

PORTARIA Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

204589 - Projeto Rede Cultural Real - 7 Anos

Luciene de Oliveira Mendes Vilarinho

CNPJ/CPF: 001.071.866-40

Processo: 01400004580202016

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 230.000,00

Prazo de Captação: 23/12/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Realização de oficinas culturais gratuitas de circo e outras modalidades para crianças e adolescentes em ONGs parceiras, incluindo a sede do projeto.

204734 - Arte pela Cidade

CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68

Processo: 01400004725202089

Cidade: Santa Maria - RS;

Valor Aprovado: R$ 173.013,75

Prazo de Captação: 23/12/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Realizar apresentações e intervenções culturais em espaços públicos e comunidades, bem como oficinas em escolas.

204860 - Plano Anual de Atividades 2021

INSTITUTO GERANDO FALCÕES

CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28

Processo: 01400004851202033

Cidade: Poá - SP;

...

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