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PORTARIA Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2023

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/05/2023&jornal=529&pagina=54
Data de publicação16 Maio 2023
Data15 Maio 2023
Páginas54-54
ÓrgãoMinistério das Relações Exteriores,Secretaria-Geral das Relações Exteriores,Secretaria de Gestão Administrativa
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021,

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve:

Remover, ex officio, AMÉLIA MARIA FERNANDES ALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Washington.

Remover, ex officio, ANDRÉ RICARDO PIACENTINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos organismos...

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