PORTARIA Nº 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
| Data de publicação | 24 Dezembro 2020 |
| Data | 23 Dezembro 2020 |
| Páginas | 170-170 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2020&jornal=515&pagina=170 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional do Audiovisual |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
183524 - Dinho
Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME
CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 1.216,82
Valor total atual: R$ 270.890,38
Art. 2º - Homologar a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
184074 - Programa Ecofalante Universidades
Ecofalante
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 159.593,50
Valor total atual: R$ 799.746,75
Art. 3.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GRAÇA MELO CORTES
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
205146 - Cinesolarzinho - 3a edição
Brazucah Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Processo: 01400005137202062
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 833.849,74
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto Cinesolarzinho - 3a edição é a continuidade da versão com foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas-metragens brasileiros voltados para esse público, uma estrutura...
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