PORTARIA N° 83/2021 - GP/MP-AP, de 20 de janeiro de 2021

Data de publicação25 Janeiro 2021
Data20 Janeiro 2021
Número da edição017
SeçãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Publicação: 25 de Janeiro de 2021 Ano:10 | Edição nº 017 | página:
-DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 83/2021 - GP/MP-AP, de 20 de janeiro de 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março
de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o Atestado Médico constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000363/2021-59;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da servidora IOLANDA RIBEIRO LIMA MARTINS, ANALISTA
MINISTERIAL, Matrícula 50042, atualmente exercendo a Função Gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, lotada no CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAO, no período de 11/01/2021 a 24/01/2021, nos termos do Art. 240, da Lei Estadual nº
0066/1993.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 20 de janeiro de 2021
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 22/01/2021 às 13:35:09, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1222629093600AFEBDA8215
PORTARIA N° 84/2021 - GP/MP-AP, de 21 de janeiro de 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março
de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o Atestado Médico constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000370/2021-64;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da servidora NALIRA JANUARIA SILVA DE SOUZA, TECNICO
MINISTERIAL, Matrícula 50106, atualmente exercendo o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, lotada no GABINETE DA
PROCURADORIA GERAL, no período de 19/01/2021 a 22/01/2021, nos termos do Art. 240, da Lei Estadual nº 0066/1993.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de janeiro de 2021
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 22/01/2021 às 13:35:16, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT529703515600AFEC4D2BEB
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